Governo Lula revoga decisão de Bolsonaro sobre trabalho aos feriados
A regra anterior permitia as jornadas de trabalho desde que houvesse um acordo entre patrões e empregados registrada em cláusula no contrato de trabalho O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, assinou na segunda-feira (13/11) para publicação no Diário Oficial, uma portaria revogando decisão de 2021, do governo de Jair Bolsonaro, que dava uma autorização […]
O duro recado de Gilmar Mendes a juízes trabalhistas que ignoram o STF
Ministros têm sofrido com onda de ações que questionam decisões da Justiça do Trabalho, proferidas sem o devido respeito a entendimentos do Supremo Fustigado pelo Congresso, o STF também coleciona atritos com a Justiça do Trabalho. Ministros dizem que os juízes trabalhistas ignoram entendimentos do Supremo e, com isso, obrigam a Corte a anular suas […]