07/06/2024 04:19

Câmara de São Bento do Sapucaí aprova abertura de processo de cassação da prefeita Ana Catarina (PP)

Segundo a denúncia, a prefeita demorou para tomar medidas necessárias contra uma empresa que venceu uma licitação para explorar comercialmente um camarote do rodeio da cidade, mas não pagou pelo uso.

A Câmara de São Bento do Sapucaí (SP) aprovou na noite desta segunda-feira (25) a abertura de um processo de cassação de mandato da prefeita Ana Catarina (PP). A investigação é de uma suposta irregularidade nos contratos da festa de rodeio da cidade em agosto de 2023 – leia mais abaixo.

A abertura do processo de cassação foi aprovado por cinco votos favoráveis e quatro contrários. Como houve empate em quatro a quatro inicialmente, a presidente da Câmara, Thaynara Protetora (União), desempatou com voto a favor do recebimento da denúncia.

Veja abaixo como votaram os vereadores:

Votaram a favor

  • Pré Rosa (PSDB)
  • Paulinho Peixoto (PP)
  • José Lazaro do Trator (PSDB)
  • Rogério do Barracão (PV)
  • Thaynara Protetora (União)

Votaram contra

  • Altino do Torto (PV)
  • Timbé (PSD)
  • Janilo (PP)
  • Renato Barros (PP)

 

Ana Catarina, prefeita de São Bento do Sapucaí — Foto: Reprodução/Facebook

Ana Catarina, prefeita de São Bento do Sapucaí — Foto: Reprodução/Facebook

A denúncia protocolada pelo vereador Roberto Medeiros Mendes (PSDB) acusa a prefeita de possíveis infrações político-administrativas e descumprimento de normas da administração pública, especificamente lei relativas a licitações e atos de improbidade administrativa.

A acusação está fundamentada em supostas irregularidades cometidas na exploração de um camarote na Expo Gaben de 2023, uma tradicional festa da cidade. De acordo com a denúncia, a empresa vencedora da licitação explorou comercialmente o espaço e não pagou a prefeitura. Na avaliação do vereador denunciante, a prefeita demorou a adotar as medidas necessárias.

Ainda segundo Ana Catarina, ela acredita que o pedido de cassação “é apenas uma manobra política” e “tem plena confiança de que, ao final desse processo, a legalidade e a legitimidade da gestão serão confirmadas”.

Próximos passos

A investigação será conduzida por uma comissão processante, que foi definida em sorteio. A comissão será presidida pelo presidente Pré Rosa, a relatora Thaynara Protetora e o 3° membro Altino do Torto.

A comissão tem o prazo de 90 dias para concluir o processo, que terá início com a notificação da prefeita Ana Catarina, que deve apresentar defesa prévia e indicar provas que pretende produzir e as testemunhas que julgar necessário.

Fonte: G1

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