População Dividida e Audiência Pública em Vista

Por Mariana Baia

A proposta de construção da maior usina termelétrica em potência do Brasil, registrada como Usina Termoelétrica São Paulo Geração de Energia Ltda, em Caçapava, desencadeou uma batalha legal e social que está longe de ser resolvida.

A usina terá capacidade para gerar 1,74 GW, superando qualquer outra unidade desse tipo em operação na América Latina.

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a justiça federal (TRF3) suspensão imediata do licenciamento ambiental para o projeto, além do cancelamento da audiência pública marcada para às 19h do dia 31 de janeiro de 2024.

O MPF argumenta que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está agindo com pressa, comprometendo a análise ambiental do empreendimento. O prazo estabelecido para a participação pública foi considerado insuficiente, com apenas duas semanas para revisar os extensos documentos de impacto ambiental, totalizando mais de 1,6 mil páginas.

Além disso, a Termoelétrica São Paulo Geração de Energia, responsável pelo projeto, não apresentou a certidão de uso e ocupação do solo com validade regular, um requisito fundamental para o licenciamento, conforme exigido pela Resolução nº 237/1999 do Conama.

O projeto, que representa um investimento de US$ 1 bilhão e promete gerar até 2.000 empregos durante a fase de construção, enfrenta resistência significativa da população local e da sociedade civil. Enquanto a economia da cidade poderia se beneficiar dos empregos e dos impostos gerados pela usina, preocupações sobre os impactos ambientais, como o uso de combustíveis fósseis e o consumo de água, estão levantando sérias dúvidas sobre sua viabilidade.

A procuradora Ana Carolina Haliuc Bragança, autora da ação, argumenta que a pressa na condução do processo viola direitos fundamentais e prejudica o exercício da participação pública de forma informada e refletida.

Diante desses desafios, o desfecho da saga em torno da Usina Termoelétrica São Paulo permanece incerto. Enquanto o MPF busca garantir uma análise adequada dos impactos e a conformidade com as regulamentações ambientais, a empresa responsável ainda não se pronunciou sobre as questões levantadas. O futuro da usina e seu impacto potencial em Caçapava dependem agora da resolução dessas questões pendentes e do diálogo entre todas as partes envolvidas.

Com o desenrolar dos acontecimentos em torno da Usina Termoelétrica São Paulo, em Caçapava, o jornal 12 News permanece atento às últimas atualizações sobre o caso. Estamos comprometidos em fornecer informações precisas e atualizadas à população, à medida que novidades surgirem e decisões forem tomadas. Fique ligado para mais detalhes e análises sobre esse importante tema que impacta diretamente a comunidade e o meio ambiente local.

Mariana Baia