Projeto de concessão prevê R$ 1 bilhão em modernização de travessias aquáticas em SP
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta terça-feira (15), o projeto de lei que autoriza a concessão do Sistema de Travessias Hídricas. A medida contempla balsas e embarcações que realizam o transporte de veículos e passageiros em cinco regiões do estado, com foco na modernização do serviço e melhoria da qualidade para os usuários.
Com investimento previsto de R$ 1 bilhão, a concessão permitirá a aquisição de 48 novas embarcações, incluindo modelos elétricos que visam reduzir a emissão de carbono e aumentar a sustentabilidade ambiental. Também estão previstas melhorias na infraestrutura e nos terminais das travessias.
A concessão, qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado (PPI-SP), abrangerá a operação, manutenção e gestão de 14 linhas aquaviárias. Destas, oito estão no litoral paulista sob responsabilidade da Coordenadoria de Travessias, três fazem parte do sistema de balsas da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE), e outras três estão localizadas no reservatório de Paraibuna.
Entre as travessias estratégicas estão as ligações entre Santos e Guarujá, São Sebastião e Ilhabela, além de rotas importantes para comunidades isoladas, como Cananéia-Ariri e Porto Natividade da Serra. O plano inclui ainda serviços na Região Metropolitana de São Paulo.
O modelo adotado será o de Parceria Público-Privada (PPP) patrocinada, o que garante a manutenção da política tarifária atual, sem aumento nos preços nem mudanças nas gratuidades. Atualmente, o sistema atende cerca de 11 milhões de passageiros e 10 milhões de veículos anualmente.
A previsão é que o edital seja publicado ainda no primeiro semestre de 2025, com o leilão e a assinatura do contrato programados para o segundo semestre. O contrato terá vigência de 20 anos.
Fonte: GovSP
