Por Francisco Leandro, 12 News – 6 de maio de 2025
Nesta segunda-feira, 6 de maio, às 18h, a Câmara Municipal de Caçapava realiza a primeira votação de quatro Projetos de Lei (PLs) de autoria da vereadora Dani Galdino (Republicanos), integrante do Pacote de Leis da Inclusão. Com 20 propostas voltadas à acessibilidade, saúde e direitos das pessoas com deficiência, o pacote representa um marco para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária no município. A sessão, aberta ao público, reforça a transparência e a participação cidadã no processo legislativo.
Os projetos em votação hoje são de extrema relevância para a sociedade, pois promovem conscientização, garantem direitos fundamentais e aprimoram a qualidade de vida das pessoas com deficiência, um grupo historicamente negligenciado. As propostas incluem:
PL 44/2025: Institui o Dia da Criança com Deficiência (9 de dezembro), uma iniciativa educativa que fomenta a sensibilização sem onerar os cofres públicos, utilizando parcerias e estruturas municipais.
PL 06/2025: Torna obrigatório o Teste do Coraçãozinho (oximetria de pulso) em recém-nascidos de maternidades públicas e privadas, uma triagem acessível que pode salvar vidas ao detectar cardiopatias congênitas precocemente.
PL 12/2025: Cria o Selo Servidor Amigo do Autista (SAA), capacitando servidores municipais para atender pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de maneira humanizada, promovendo uma administração pública mais inclusiva.
PL 25/2025: Estabelece o Dia Municipal da Pessoa com Visão Monocular (5 de maio), em sintonia com a Lei Federal nº 14.622/2023, visando combater preconceitos e estimular políticas públicas específicas.
Esses projetos, parte do amplo Pacote de Leis da Inclusão, destacam-se por sua capacidade de transformar realidades ao priorizar a saúde, a educação e a dignidade. “Nosso trabalho é para garantir que Caçapava seja uma cidade onde todos tenham voz e vez. Esses projetos são o começo de uma mudança profunda, que passa pela inclusão e pelo respeito”, afirmou Dani Galdino.
A vereadora, filiada ao Republicanos, consolida seu protagonismo no legislativo caçapavense com uma atuação focada em políticas públicas que colocam as pessoas no centro das decisões. A votação de hoje é um passo crucial para atender demandas históricas da sociedade, promovendo uma cidade mais acolhedora e consciente.
A sessão inicia às 18h, na Câmara Municipal, com acesso liberado ao público, convidando a população a acompanhar de perto esse momento decisivo para o futuro de Caçapava.
Local:- Praça da Bandeira, nº 151 – Centro, Caçapava – SP
Instagram @danigaldinocacapava
