Segundo a denúncia, a prefeita demorou para tomar medidas necessárias contra uma empresa que venceu uma licitação para explorar comercialmente um camarote do rodeio da cidade, mas não pagou pelo uso.
A Câmara de São Bento do Sapucaí (SP) aprovou na noite desta segunda-feira (25) a abertura de um processo de cassação de mandato da prefeita Ana Catarina (PP). A investigação é de uma suposta irregularidade nos contratos da festa de rodeio da cidade em agosto de 2023 – leia mais abaixo.
A abertura do processo de cassação foi aprovado por cinco votos favoráveis e quatro contrários. Como houve empate em quatro a quatro inicialmente, a presidente da Câmara, Thaynara Protetora (União), desempatou com voto a favor do recebimento da denúncia.
Veja abaixo como votaram os vereadores:
Votaram a favor
- Pré Rosa (PSDB)
- Paulinho Peixoto (PP)
- José Lazaro do Trator (PSDB)
- Rogério do Barracão (PV)
- Thaynara Protetora (União)
Votaram contra
- Altino do Torto (PV)
- Timbé (PSD)
- Janilo (PP)
- Renato Barros (PP)
Ana Catarina, prefeita de São Bento do Sapucaí — Foto: Reprodução/Facebook
A denúncia protocolada pelo vereador Roberto Medeiros Mendes (PSDB) acusa a prefeita de possíveis infrações político-administrativas e descumprimento de normas da administração pública, especificamente lei relativas a licitações e atos de improbidade administrativa.
A acusação está fundamentada em supostas irregularidades cometidas na exploração de um camarote na Expo Gaben de 2023, uma tradicional festa da cidade. De acordo com a denúncia, a empresa vencedora da licitação explorou comercialmente o espaço e não pagou a prefeitura. Na avaliação do vereador denunciante, a prefeita demorou a adotar as medidas necessárias.
Ainda segundo Ana Catarina, ela acredita que o pedido de cassação “é apenas uma manobra política” e “tem plena confiança de que, ao final desse processo, a legalidade e a legitimidade da gestão serão confirmadas”.
Próximos passos
A investigação será conduzida por uma comissão processante, que foi definida em sorteio. A comissão será presidida pelo presidente Pré Rosa, a relatora Thaynara Protetora e o 3° membro Altino do Torto.
A comissão tem o prazo de 90 dias para concluir o processo, que terá início com a notificação da prefeita Ana Catarina, que deve apresentar defesa prévia e indicar provas que pretende produzir e as testemunhas que julgar necessário.
Fonte: G1
