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Câmara de São Bento do Sapucaí aprova abertura de processo de cassação da prefeita Ana Catarina (PP)

março 28, 2024
3:52 pm

Segundo a denúncia, a prefeita demorou para tomar medidas necessárias contra uma empresa que venceu uma licitação para explorar comercialmente um camarote do rodeio da cidade, mas não pagou pelo uso.

A Câmara de São Bento do Sapucaí (SP) aprovou na noite desta segunda-feira (25) a abertura de um processo de cassação de mandato da prefeita Ana Catarina (PP). A investigação é de uma suposta irregularidade nos contratos da festa de rodeio da cidade em agosto de 2023 – leia mais abaixo.

A abertura do processo de cassação foi aprovado por cinco votos favoráveis e quatro contrários. Como houve empate em quatro a quatro inicialmente, a presidente da Câmara, Thaynara Protetora (União), desempatou com voto a favor do recebimento da denúncia.

Veja abaixo como votaram os vereadores:

Votaram a favor

Pré Rosa (PSDB)
Paulinho Peixoto (PP)
José Lazaro do Trator (PSDB)
Rogério do Barracão (PV)
Thaynara Protetora (União)

Votaram contra

Altino do Torto (PV)
Timbé (PSD)
Janilo (PP)
Renato Barros (PP)

Ana Catarina, prefeita de São Bento do Sapucaí — Foto: Reprodução/Facebook

A denúncia protocolada pelo vereador Roberto Medeiros Mendes (PSDB) acusa a prefeita de possíveis infrações político-administrativas e descumprimento de normas da administração pública, especificamente lei relativas a licitações e atos de improbidade administrativa.

A acusação está fundamentada em supostas irregularidades cometidas na exploração de um camarote na Expo Gaben de 2023, uma tradicional festa da cidade. De acordo com a denúncia, a empresa vencedora da licitação explorou comercialmente o espaço e não pagou a prefeitura. Na avaliação do vereador denunciante, a prefeita demorou a adotar as medidas necessárias.

A denúncia é baseada em possível descumprimento do artigo 57 de lei orgânica municipal de São Bento do Sapucaí, que prevê que ‘omitir ou negligenciar na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do município’, é passível de julgamento pela Câmara dos Vereadores.

Inicialmente, a assessoria da prefeita Ana Catarina informou que ela estava com dengue e, por este motivo, não poderia se manifestar, mas um comunicado foi emitido na quarta-feira (27). Na nota enviada para a imprensa, a prefeita disse que “a administração tem sido pautada pela transparência, ética e compromisso com os interesses coletivos e respeito aos cidadãos sambentistas”.

A prefeita afirmou que “processo de cassação instaurado se deu por inadimplemento contratual de uma empresa regularmente contratada por meio de devido processo licitatório”, que “não houve dolo de nenhum servidor público” e que “tudo isso foi devidamente provado nas inúmeras manifestações do município”.

Ainda segundo Ana Catarina, ela acredita que o pedido de cassação “é apenas uma manobra política” e “tem plena confiança de que, ao final desse processo, a legalidade e a legitimidade da gestão serão confirmadas”.

Próximos passos

A investigação será conduzida por uma comissão processante, que foi definida em sorteio. A comissão será presidida pelo presidente Pré Rosa, a relatora Thaynara Protetora e o 3° membro Altino do Torto.

A comissão tem o prazo de 90 dias para concluir o processo, que terá início com a notificação da prefeita Ana Catarina, que deve apresentar defesa prévia e indicar provas que pretende produzir e as testemunhas que julgar necessário.

Fonte: G1