Camilo Santana defende PCC e CV como organizações terroristas
O debate em torno da classificação do PCC e CV como organizações terroristas tem crescido no cenário político brasileiro. Em 11 de junho de 2026, o senador e ex-ministro da Educação, Camilo Santana (PT-CE), expressou sua posição ao defender que o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) sejam oficialmente reconhecidos como grupos terroristas, assim como já aconteceu nos Estados Unidos. Suas declarações foram dadas ao site Metrópoles e repercutiram rapidamente entre autoridades, especialistas em segurança pública e na sociedade.
PCC e CV terroristas: a proposta de Camilo Santana
Segundo Camilo Santana, tratar o PCC e CV apenas como facções do crime organizado está longe de ser suficiente para combater a violência e os ataques aterrorizantes promovidos por essas organizações. Ele defende que reconhecer formalmente o status de PCC e CV terroristas é um passo fundamental para endurecer o enfrentamento dessas facções. Essa medida também facilitaria ações conjuntas entre Brasil e países que já classificam grupos semelhantes como terroristas, ampliando a cooperação internacional.
Diante do aumento dos atos violentos realizados por essas organizações em diversas regiões do país, Santana acredita que ações mais rígidas por parte do Estado são necessárias. Com a adoção da classificação de terroristas, o país poderia empregar instrumentos legais mais robustos, além de ampliar mecanismos de investigação, repressão e punição aos envolvidos nesses grupos.
- Facilita operações integradas de segurança;
- Permite acesso a instrumentos internacionais de combate ao terrorismo;
- Reflete a gravidade dos crimes promovidos pelas facções.
Cooperação internacional no combate ao PCC e CV terroristas
Santana ressaltou que os Estados Unidos já classificam o PCC e o CV como organizações terroristas. Essa decisão internacional abriu portas para um combate mais efetivo contra o tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro e outros crimes de alcance global perpetrados pelas facções brasileiras.
Há vantagens claras em alinhar a legislação brasileira com a de países parceiros. Com isso, é possível promover bloqueios de bens, impedir movimentações financeiras suspeitas e extraditar criminosos de maneira mais ágil. Ademais, a harmonização da classificação permite trocas de informações diretas, resultando em operações mais bem-sucedidas tanto em solo nacional quanto internacional.
- Troca rápida de informações entre órgãos policiais;
- Bloqueio de contas e bens em outros países;
- Possibilidade de pedidos de extradição mais simples.
Por que tratar PCC e CV como terroristas?
Os constantes ataques promovidos por essas facções em grandes centros urbanos, ameaças a agentes públicos, autoridades e até ações coordenadas para espalhar o medo são, segundo especialistas, equiparados a atos de terrorismo. Consequentemente, diversos parlamentares e partes do Judiciário vêm defendendo essa classificação para legitimar o uso de recursos legais específicos contra o PCC e CV terroristas.
Vale lembrar que, com a designação de grupos terroristas, aumentam as possibilidades de incidir na estrutura financeira das facções, ameaçando recursos que sustentam suas operações. Além disso, há uma ampliação no leque de penas e procedimentos prisionais aplicáveis a membros condenados, dificultando a continuidade do comando das operações criminosas a partir de presídios.
Impactos na sociedade e nos sistemas de segurança
Ao reconhecer o PCC e CV como organizações terroristas, o Estado brasileiro passaria a dispor de novos instrumentos processuais e jurídicos. Isso poderia incluir até mesmo autorizações para o uso de técnicas investigativas mais avançadas, sempre dentro do Estado Democrático de Direito. Além disso, a sociedade se beneficiaria de mecanismos mais ágeis para bloquear bens, limitar comunicações e dificultar a reprodução de ordens vindas dessas facções.
Por outro lado, há críticos que argumentam contra a ampliação da legislação antiterror, alegando riscos de excessos e impactos sobre direitos fundamentais. Os especialistas destacam, contudo, que a atual escalada de violência pede por soluções à altura dos desafios apresentados por essas facções com atuação nacional e internacional. Por isso, o tema seguirá em discussão no Congresso Nacional.
- Governos estaduais teriam respaldo para medidas emergenciais;
- População poderia se sentir mais segura diante da ofensiva contra o crime;
- Autoridades teriam meios legais expandidos para a repressão e investigação.
Para Camilo Santana, não é mais possível ignorar a gravidade dos crimes praticados por essas facções. Ao sugerir que o Brasil siga o exemplo dos Estados Unidos, ele destaca a necessidade de uma resposta firme, integrada e benéfica para a sociedade, articulando forças de segurança nacionais e parcerias internacionais para enfrentar de forma eficaz o PCC e CV terroristas.
