Alíquota voltará a ser de 35% a partir de 2026; até lá, taxa sobe gradualmente ano a ano
Carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in produzidos fora do Brasil voltarão a pagar imposto de importação. O martelo foi batido e o anúncio oficial feito pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) nesta sexta-feira (10). O retorno da tributação está previsto para janeiro de 2024.
Segundo o governo, a medida foi tomada para “desenvolver a cadeia automotiva nacional, acelerar o processo de descarbonização da frota brasileira e contribuir para o projeto de neoindustrialização do país”. Atualmente, nenhuma fabricante instalada no Brasil produz veículos elétricos.
O Mdic ainda anunciou que a retomada do imposto de importação será gradual até 2026. Até lá, as alíquotas subirão em quatro patamares. Além disso, o governo também estabeleceu divisões por tipo de propulsão e cotas para que as fabricantes possam importar veículos com isenção. Confira abaixo:
Carros híbridos
- 12% em janeiro de 2024
- 25% em julho de 2024
- 30% em julho de 2025
- 35% em julho de 2026
Carros híbridos plug-in
- 12% em janeiro de 2024
- 20% em julho de 2024
- 28% em julho de 2025
- 35% em julho de 2026
Carros elétricos
- 10% em janeiro de 2024
- 18% em julho de 2024
- 25% em julho de 2025
- 35% em julho de 2026
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Não está claro se modelos híbridos leve serão contemplados.
Cotas
Apesar de retomar o imposto de importação, o governo atribuiu uma cota para que as fabricantes possam trazer ao Brasil carros eletrificados sem pagar a alíquota. O governo já estabeleceu os valores totais, mas só vai detalhar quanto cada fabricante terá direito no mês que vem.
Brasil não produz carros elétricos
Entre os híbridos nacionais, estão apenas os Toyota Corolla e Corolla Cross e os Caoa Chery Tiggo 5x e Tiggo 7 Pro — os dois últimos têm um sistema híbrido leve, de menor complexidade e eficiência energética.
A volta do imposto de importação acontece oito anos depois que o governo baixar de 35% para zero a alíquota para veículos híbridos e elétricos. Desde então, nenhuma outra fabricante, além das citadas acima, investiu para produzir carros eletrificados no país.
Chinesas mudaram mercado
Nesse mesmo período, as vendas de modelos híbridos e elétricos saltaram, mas ainda para patamares modestos. Em 2023, com a chegada das chinesas BYD e GWM, criou-se um novo patamar para carros eletrificados.
Entre os elétricos, as vendas cresceram 272% em um ano, estimuladas pelo BYD Dolphin, modelo recém-lançado a partir de R$ 150 mil, que é só um pouco mais caro do que similares a combustão.
Considerando os híbridos (leves, plenos e plug-in), as vendas até agosto já superaram o total de 2022, puxadas pelo Toyota Corolla Cross, mas impulsionadas pelos SUVs chineses GWM Haval H6 e BYD Song Plus.
Vale lembrar que as duas empresas anunciaram fábricas no Brasil. A GWM comprou a unidade da Mercedes-Benz em Iracemápolis (SP) e prometeu investir R$ 10 bilhões. Já a BYD decidiu arrematar a fábrica da Ford em Camaçari (BA) e aportar R$ 3 bilhões por aqui.
No entanto, os carros nacionais das duas empresas só devem começar a ser produzidos a partir de meados do ano que vem.
Fonte: autoesporte
