Pascoal teve o mandato cassado pelos vereadores em maio do ano passado, por suspeita de irregularidades na compra de pães para a rede municipal de ensino. Ela retomou o cargo após uma decisão do Tribunal de Justiça de SP.
Flávia Pascoal (PL) reassumiu o cargo de prefeita da cidade de Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo, na tarde desta quarta-feira (27).
A retomada do cargo ocorreu após o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) publicar uma decisão que suspende a cassação do mandato de Flávia. Com isso, ela teve liberação para reassumir o comando do Executivo após quase um ano de afastamento.
Por volta das 15h, Flávia realizou uma coletiva de imprensa, na qual anunciou um novo secretariado para sua gestão.
Veja os nomes anunciados:
- André Muniz – Secretário de Comunicação
- Wagner Silva – Secretário de Governo
- Claudinei Jerônimo – Secretário de Administração
- Josué Gulli – Chefe de Gabinete
- Eraldo Xibiu – Secretário de Obras Públicas
- Guilherme Arantes – Secretário de Meio Ambiente
- Saulo Souza – Secretário de Esportes
- Maria de Fátima Souza Barros – Secretária de Educação
- Silvia Issa – Secretária de Assistência Social
- Coronel Barreto – Secretário de Saúde
- Thaila Brito – Fundart
- Napoli – Secretaria de Segurança
- Luiz Otávio Viana – Secretaria de Urbanismo
Após a coletiva, ela foi para a sede da prefeitura, onde recebeu um ofício assinado pelo vereador Eugênio Zwibelberg (União Brasil), presidente da Câmara Municipal, reconhecendo a decisão da Justiça e confirmando que Flávia Pascoal retomou o cargo de prefeita da cidade.
Acompanhada de amigos, familiares e vereadores, Flávia se emocionou ao chegar na prefeitura e comemorou a retomado do posto. Ela chegou a ficar de joelhos na escadaria da prefeitura.
Em entrevista à Rede Vanguarda, Flávia afirmou ter sido vítima de um golpe político – leia mais abaixo.
Decisão do TJ
A decisão da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça aconteceu após um recurso feito pelo advogados de Flávia Pascoal. O acórdão suspende a validade do decreto da Câmara que cassava o mandato de Flávia como prefeita de Ubatuba.
No acórdão, os desembargadores entenderam que não havia motivo para instauração de processo administrativo contra Flávia Pascoal, denunciada por supostas irregularidades na compra de pães para merenda na rede de ensino.
“Há elementos de prova que apontam a alegada inexistência de justa causa para a instauração de procedimento administrativo de cassação do mandato eletivo da requerente, outrora Prefeita Municipal de Ubatuba”, diz trecho da decisão da relatora Paola Lorena.
A denúncia, que foi enviada por uma advogada aos vereadores, apontava que uma empresa contratada para fornecer pães para a prefeitura subcontratou a Pascopan, padaria que pertence a parentes de Flávia.
“Em análise preliminar, a prova dos autos aponta para nenhuma participação direta da então Prefeita no processo licitatório pregão eletrônico que, supostamente, teria favorecido seus familiares. Tampouco restou evidenciada a suposta omissão por parte da Chefe do Executivo Municipal”, complementou.
No acórdão, a relatora afirma ainda que o presidente da Câmara não poderia ter participado da comissão processante.
Em entrevista à Rede Vanguarda, Flávia afirmou ter sido vítima de um golpe político.
“Vamos voltar hoje para o prédio da prefeitura e esperamos que, com hombridade, a pessoa que está lá saia e faça como eu fiz: procurar a justiça, pelos meios legais. Quando eu fui cassada eu me retirei, mas agora estamos voltando. Nosso secretariado já está todo montado e nós temos clareza de todas as ações do governo”, completou.
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Imagem de arquivo – Plenário lotado! Moradores ocuparam todos os bancos para a sessão que vota a cassação da prefeitura de Ubatuba. — Foto: Lucas Rodrigues/TV Vanguarda
A prefeita eleita em Ubatuba, Flávia Pascoal (PL), teve o mandato cassado no dia 30 de maio do ano passado, após votação especial de julgamento na Câmara Municipal, por irregularidades na compra de pães para a merenda.
A votação teve sete votos favoráveis à cassação contra três contrários. Confira:
Votos a favor
- Adão Pereira (PSB)
- Edelson Fernandes (Podemos)
- Eugênio Zwibelberg (União Brasil)
- Jorge Ribeiro, Jorginho (PV)
- Junior JR (Podemos)
- Josué “D’ menor” (Avante)
- Ita Ubagil (Cidadania)
Votos contra
- Rogério Frediani (PL)
- Osmar de Souza (Republicanos)
- Silvinho Brandão (PSD)
Com a cassação, o então vice-prefeito da cidade, Márcio Gonçalves Maciel (MDB), assumiu o cargo de chefe do executivo.
Flavia sempre negou a irregularidade e disse que era vítima de perseguição política.
Entenda o caso
A Câmara de Vereadores de Ubatuba abriu no ano passado uma comissão processante para investigar denúncias de possíveis irregularidades na compra de pães para rede municipal de ensino.
A abertura da comissão foi aprovada pelos vereadores em sessão realizada em março de 2023. Sete vereadores votaram a favor e três foram contrários ao processo.
A denúncia contra a prefeitura foi feita por uma advogada. Ela protocolou requerimento na Câmara, pedindo investigação no processo de compra.
Segundo a denúncia, a empresa selecionada pela prefeitura teria adquirido os pães de uma padaria ligada à família de Flávia Pascoal.
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Prefeitura de Ubatuba — Foto: Divulgação
Fonte: G1
