Motta afirma que Câmara defenderá atribuições da Polícia Federal
Em meio a debates intensos sobre possíveis alterações legais, surgiu um tema de destaque no Congresso: as atribuições da Polícia Federal. Nesta terça-feira (11.nov.2025), o deputado Antônio Brito Motta declarou que a Câmara dos Deputados não permitirá a perda de competências por parte da PF. Essa afirmação aconteceu após questionamentos a respeito de propostas que poderiam transferir investigações federais para outros órgãos.
Entenda o debate sobre Atribuições da Polícia Federal
A discussão ganhou força diante da tramitação de projetos de lei que, segundo críticos, desafiam o papel consolidado da Polícia Federal no Brasil. Dono de ampla experiência parlamentar, Motta foi categórico: em sua opinião, qualquer iniciativa que prejudique a capacidade de atuação da PF terá forte resistência na Câmara. A Casa, segundo ele, irá priorizar a manutenção e fortalecimento das atuais competências da instituição.
Aliás, a preocupação do deputado ecoa entre colegas. Motta salientou que a Polícia Federal realiza papel estratégico, principalmente no combate à corrupção, crimes eleitorais e tráfico de drogas. Ele garantiu que os parlamentares devem atuar para assegurar avanços que protejam a autonomia e consolidem as atribuições da Polícia Federal.
Grupos políticos e o compromisso com as atribuições da Polícia Federal
Além do posicionamento firme de Motta, outros grupos políticos já se manifestaram. O consenso é que a PF cumpre função essencial. Muitos partidos se mostram dispostos a rejeitar propostas que possam enfraquecer o órgão.
- Manutenção das investigações federais por parte da PF
- Proteção contra mudanças que possam enfraquecer suas competências
- Rejeição de transferências de poderes para outras instituições
Aliás, Motta frisou que medidas que impactem negativamente a atuação da Polícia Federal não terão apoio da Câmara. O parlamentar reiterou que a Casa está atenta ao interesse da sociedade brasileira na proteção das fronteiras e no combate a organizações criminosas. Conforme afirmou, o Legislativo deve colaborar para evitar retrocessos no trabalho da PF.
O que está em jogo nas mudanças de atribuições?
Em pauta, encontram-se propostas que analisam alterações na legislação. Alguns textos legislativos apontam para transferências específicas de tipos de investigação federal para polícias estaduais ou para órgãos locais. Entretanto, parlamentares como Motta lembram que a efetividade das operações contra grandes redes criminosas depende diretamente das especializações e dos recursos federais. Qualquer fragmentação de competências poderia limitar o alcance das investigações e dificultar a cooperação interinstitucional.
Além disso, setores jurídicos alertam: ao dispersar funções que hoje cabem à PF, corre-se risco de aumentar a burocracia e reduzir a integração de dados essenciais. Por isso, a sociedade civil organizada também observa de perto o andamento de propostas que afetam o escopo de trabalho da Polícia Federal.
Compromisso parlamentar com as atribuições da Polícia Federal
Motta enfatizou que, enquanto for membro da Câmara, atuará para evitar a perda de atribuições da Polícia Federal. Ele mencionou que a maioria dos deputados considera a instituição uma das mais respeitadas e eficazes. Por esse motivo, possíveis mudanças substanciais tendem a ser alvo de audiências, debates e, se necessário, bloqueios regimentais.
Vale lembrar que a possibilidade de modificações nas competências da PF costuma mobilizar não apenas agentes públicos, mas também associações de classe e representantes do Ministério Público. A defesa da autonomia e das tarefas típicas da Polícia Federal permanece como prioridade nos gabinetes de Brasília. Dessa forma, Motta se apresenta como um dos principais articuladores dessa agenda no Parlamento.
Qual será o futuro das atribuições da Polícia Federal?
Em resumo, a manutenção das atribuições da Polícia Federal representa tema estratégico para todo o sistema de justiça brasileiro. Com firmeza, Motta deixou claro: a Câmara dos Deputados estará atenta a todos os projetos que possam, de algum modo, reduzir o papel da PF. Há preocupação real com tentativas de transferir tarefas e limitações orçamentárias que impactem investigações complexas.
Para Motta e seus aliados, o caminho mais seguro é o fortalecimento do papel investigativo federal, em sintonia com o interesse público. Mudanças que ameacem o desempenho da PF devem ser amplamente debatidas e rejeitadas, caso tragam retrocessos. Portanto, a expectativa é que a Câmara continue atuando em defesa das atribuições da Polícia Federal, valorizando seu protagonismo e sua relevância na segurança nacional.
No cenário atual, a transparência e o compromisso com a integridade institucional são pontos de destaque. Graças ao empenho de líderes como Motta, a sociedade pode esperar uma vigilância constante e proativa na preservação das atribuições e competências essenciais da Polícia Federal.
