Dados do Ministério Público do Trabalho mostram um aumento no número de denúncias em 2024, na comparação com 2023
Dados do Ministério Público do Trabalho (MPT), com sede em São José dos Campos, mostram que o número de denúncias trabalhistas aumentou em 2024 na região do Vale do Paraíba.
Segundo o balanço, o crescimento foi de 5,8% no último ano, na comparação com 2023, passando de 1.580 para 1.672 denúncias recebidas. Os dados são referentes à região administrativa de São José dos Campos, que abrange os municípios do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte de SP.
No ano passado, de acordo com os dados, além das denúncias recebidas, foram firmados 75 Termos de Ajuste de Conduta (TACs). Também foram feitas 350 audiências extrajudiciais e 89 notificações recomendatórias emitidas.
O maior número de denúncias em 2024 foi sobre salários, jornadas de trabalho e benefícios, por exemplo, com 779 denúncias.
Já sobre saúde e segurança do trabalho, no ano passado foram 386 denúncias com esse tema no MPT de São José.
Além disso, foram 345 denúncias de discriminação e assédio e 132 denúncias de irregularidades trabalhistas na administração pública.
Veja as principais denúncias em 2024:
- Temas gerais (salário, jornada de trabalho, benefícios, etc.) – 779 denúncias
- Saúde e segurança do trabalho – 386 denúncias
- Discriminação e assédio – 345 denúncias
- Irregularidades trabalhistas na administração pública – 132 denúncias
- Liberdade sindical – 103 denúncias
- Trabalho infantil e aprendizagem – 95 denúncias
- Fraudes trabalhistas – 78 denúncias
- Trabalho escravo – 24 denúncias
- Trabalho portuário e aquaviário – 4 denúncias
Como denunciar?
De acordo com o Ministério Público do Trabalho, denúncias de irregularidades que coloquem em risco o trabalhador podem ser feitas pelo site oficial do órgão, por meio deste link.
Fonte: G1
