Derrite propõe aumento de penas para facções criminosas no Congresso

O combate às organizações criminosas ganhou destaque na pauta do Congresso Nacional em 2025. O deputado federal Capitão Derrite (PL-SP), reconhecido por sua atuação na segurança pública, apresentou um novo projeto de lei com o objetivo de endurecer o combate às facções criminosas no Brasil. O PL, protocolado na Câmara dos Deputados, visa aumentar a punição para membros de grupos criminosos organizados, trazendo à tona o debate sobre penas duras facções criminosas.

Penas duras facções criminosas: Entenda o que muda

Atualmente, integrantes de facções que atuam no tráfico de drogas, sequestro, roubos e outros crimes de grande impacto social já são penalizados pela Justiça. No entanto, Capitão Derrite argumenta que as leis em vigor não são suficientemente rigorosas para coibir a atuação desses grupos. Com sua proposta, o deputado pretende ampliar o tempo máximo de reclusão previsto na Lei nº 12.850, de 2013, além de dificultar a progressão de regime prisional para quem faz parte dessas organizações.

Entre as principais mudanças sugeridas, o projeto prevê:

• Aumento das penas para os líderes e integrantes de facções.
• Dificuldade no acesso a benefícios prisionais, como a saída temporária e a progressão de pena.
• Recolhimento obrigatório em presídios de segurança máxima, sempre que possível.

Segundo Derrite, ao elevar a pena e restringir direitos desses criminosos, será possível enfraquecer financeiramente e estruturalmente essas organizações. Além disso, o deputado defende que penas duras facções criminosas são essenciais para dar uma resposta às demandas da sociedade, que clama por mais segurança.

Motivação para endurecimento das penas

O aumento de crimes violentos organizados em diversas regiões do Brasil acendeu o alerta entre parlamentares e autoridades. Facções criminosas nacionais, segundo Derrite, infiltram-se em diferentes setores da sociedade e do sistema carcerário, ampliando sua influência e colocando em risco a ordem pública.

Derrite afirma que a legislação atual permite brechas que facilitam a comunicação e a gestão dos grupos criminosos, mesmo de dentro das prisões. Com sua proposta, espera-se dificultar operações ilegais comandadas, por exemplo, do interior dos presídios. Esse modo de atuação de facções tem se mostrado cada vez mais desafiador para as forças de segurança.

Vale ressaltar que a proposta vem em um contexto onde a atuação de facções, como PCC e CV, ultrapassa fronteiras estaduais e afeta também países vizinhos, tornando-se uma preocupação de segurança nacional. Por esse motivo, penas duras facções criminosas são consideradas urgentes para ampliar o combate ao crime organizado.

Tramitação do projeto e expectativa no Congresso

Após ser protocolada na Câmara, a proposta será avaliada por comissões temáticas, principalmente a de Constituição e Justiça, antes de ir à votação em plenário. O projeto já conta com apoio de parte da bancada da segurança pública, composta principalmente por representantes das polícias estaduais e federal.

No entanto, há debates sobre a eficácia de apenas endurecer penas. Alguns especialistas alegam que o sistema prisional brasileiro pode não comportar o aumento de encarceramento proposto. Mesmo assim, Derrite defende que penas duras facções criminosas são um passo necessário, alinhado com políticas de endurecimento do crime adotadas em outros países.

Durante a tramitação, devem ocorrer audiências públicas e a proposta poderá receber emendas parlamentares, buscando ajustes para minimizar possíveis efeitos colaterais negativos, como superlotação carcerária ou violações de direitos básicos.

Impactos esperados com penas duras facções criminosas

Se aprovada, a medida poderá mudar o cenário do crime organizado no curto e médio prazo. O endurecimento das leis tende a inibir novos membros e enfraquecer as estruturas de comando das facções já existentes. Muitos especialistas apontam que, sem penas duras, o recrutamento e a manutenção de hierarquias criminosas continuarão a prosperar dentro e fora das prisões.

• Redução da reincidência criminal entre integrantes de facções.
• Dificuldade na comunicação das organizações dentro dos presídios.
• Incremento de punições para crimes de comando ou coordenação.

É fundamental, no entanto, que tais punições venham acompanhadas de políticas sociais e de reabilitação, a fim de combater as causas estruturais da criminalidade. Apesar do endurecimento ser uma resposta imediata, ações preventivas e a oferta de oportunidades também são caminhos indicados para reduzir a criminalidade de forma sustentável.

O projeto de Derrite, portanto, coloca o tema de penas duras facções criminosas no centro do debate legislativo, propondo transformações profundas no tratamento jurídico das organizações criminosas no Brasil.