Entenda as Normas e Compare com Outras Regiões do Brasil e do Mundo
Com a chegada do calor e o aumento no fluxo de turistas, as prefeituras do Litoral Norte de São Paulo — incluindo Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba — reforçaram as regras para o uso de estruturas como tendas, barracas e guarda-sóis nas praias. A medida visa garantir segurança, acesso livre e preservação ambiental.
O que Está Proibido nas Praias do Litoral Norte de SP
Instalação de Tendas ou Barracas Fixas sem Autorização: É proibido montar tendas ou barracas fixas sem a devida autorização da prefeitura local.
Obstrução do Acesso ao Mar: Estruturas que dificultem o fluxo de pessoas ou o acesso ao mar não são permitidas.
Deixar Lixo ou Objetos na Areia: É proibido abandonar lixo ou objetos na faixa de areia após o uso.
Uso de Materiais que Danifiquem o Solo: Pregos ou objetos que possam danificar o solo arenoso são vetados.
O que é Permitido
Guarda-Sóis Individuais: Permitidos desde que não bloqueiem passagens ou o acesso ao mar.
Tendas Desmontáveis: Com dimensões de até 3m x 3m, podem ser usadas durante o dia e devem ser retiradas após o uso.
Cadeiras, Esteiras e Coolers: Uso permitido, respeitando o espaço coletivo e sem obstruir passagens.
Regras em Outras Cidades do Litoral Paulista
Guarujá: Proíbe a instalação de tendas, barracas ou similares na faixa de areia. Ambulantes licenciados podem utilizar até 30 guarda-sóis com quatro cadeiras cada, mas não podem cobrar pelo aluguel dos equipamentos.
São Sebastião: A prefeitura intensificou a fiscalização contra a ocupação irregular da faixa de areia, apreendendo guarda-sóis e cadeiras instalados indevidamente por hotéis, pousadas, condomínios e ambulantes.
Comparativo Internacional: Como Outras Regiões Lidam com o Uso de Estruturas nas Praias
Grécia: drones e multas contra ocupação irregular
O governo grego implementou regulamentações rigorosas para proteger o acesso público às praias. Empresas que ocupam ilegalmente a faixa de areia com espreguiçadeiras e guarda-sóis enfrentam multas pesadas, totalizando mais de €350.000 em uma semana. As autoridades utilizam drones, rastreamento por satélite e um aplicativo de smartphone para reforçar a fiscalização. As novas diretrizes estipulam que guarda-sóis e espreguiçadeiras devem estar a pelo menos quatro metros do mar, e o aluguel é proibido em praias menores.
Estados Unidos: limitações por cidade e temporada
Myrtle Beach, Carolina do Sul: Durante a alta temporada (Memorial Day até o Dia do Trabalho), é proibido o uso de tendas e cabanas na praia. Apenas guarda-sóis circulares com diâmetro máximo de 7 pés e 6 polegadas são permitidos. Tendas pequenas para bebês são exceções.
Duck, Carolina do Norte: A cidade proíbe a instalação de tendas ou equipamentos de praia antes das 6h30 e exige sua remoção até as 18h30, se não estiverem sendo utilizados. Deixar equipamentos na praia durante a noite é proibido.
Gulf Shores, Alabama
Tendas e abrigos maiores que 7 pés por 7 pés e mais altos que 4 pés são proibidos nas praias públicas, a menos que sejam colocados em áreas designadas. Estruturas deixadas na praia uma hora após o pôr do sol até o nascer do sol serão removidas pela patrulha da praia.
Conclusão
As regras para o uso de tendas, guarda-sóis e barracas nas praias do Litoral Norte de São Paulo visam garantir a segurança, o acesso livre e a preservação ambiental. Comparações com outras regiões do Brasil e do mundo mostram uma tendência global de regulamentação para proteger os espaços públicos e o meio ambiente.
Fonte: G1, Folha
