Pela segunda vez, Prefeitura de Aparecida retira projeto que previa cobrança da taxa de turismo

Cobrança chegou a ser aprovada pela Câmara no ano passado, mas não foi implantada devido à repercussão. Projeto foi retirado novamente nesta semana pela prefeitura.

A Prefeitura de Aparecida (SP) retirou pela segunda vez o projeto de lei que criava a cobrança de uma taxa de turismo na cidade. A proposta, que estava em análise pela Câmara Municipal, gerou polêmica e enfrentou resistência de comerciantes e moradores.

O projeto de lei chegou a ser aprovado pelos vereadores em 2023, com a previsão de implantação a partir de novembro daquele ano. No entanto, devido à repercussão negativa, a prefeitura solicitou a retirada da proposta antes de iniciar a cobrança, o que foi aprovado pelos parlamentares.

Agora, em 2026, a gestão voltou a protocolar um novo projeto com alterações no modelo, reduzindo valores e incluindo isenções. No entanto, a proposta voltou a enfrentar oposição, principalmente de setores econômicos, e foi retirada em 15 de janeiro, antes de ser votada pelos vereadores.

Veja os principais pontos da proposta original:

• Valor da taxa: proposta inicial previa cobrança entre R$ 3 e R$ 5 por veículo, dependendo do porte;
• Isenções: moradores locais, veículos de excursão de instituições filantrópicas e fiéis em romarias a pé estariam isentos;
• Destinação dos recursos: verba arrecadada seria direcionada para investimentos em infraestrutura turística.

Com a retirada do projeto, não há previsão para que a proposta volte a ser discutida em 2026. Em nota, a prefeitura afirmou que fará uma nova avaliação para verificar se há possibilidade de reapresentação em outro formato, com foco no diálogo com os setores impactados.

A cidade de Aparecida tem como principal atividade econômica o turismo religioso. Todos os anos, sobretudo em outubro, milhares de fiéis visitam o Santuário Nacional dedicado à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.

Com a presença intensa de visitantes, a administração argumenta que é necessário buscar alternativas de financiamento para manter a estrutura da cidade que recebe um fluxo muito acima da média populacional.

Em nota, a Câmara de Aparecida afirmou que, como o projeto foi retirado antes de ser analisado, o Legislativo não deu prosseguimento à votação.

A prefeitura disse que está aberta a sugestões de todos os segmentos da cidade, desde que tenham como objetivo “a melhoria do turismo e a arrecadação consciente de recursos que possam auxiliar na manutenção da estrutura que é demandada pelo fluxo elevado de visitantes”.

Fonte: G1