Casal preso com canetas emagrecedoras contrabandeadas em Pindamonhangaba é solto pela Justiça

Casal foi preso em flagrante com medicamentos emagrecedores contrabandeados dos Estados Unidos; Justiça entendeu que não havia requisitos para manter a prisão preventiva.

O casal preso em flagrante com canetas emagrecedoras contrabandeadas em Pindamonhangaba (SP) foi solto pela Justiça. A decisão foi tomada na última sexta-feira (9) após audiência de custódia feita pela Vara Criminal da cidade.

Os suspeitos, uma mulher de 43 anos e um homem de 46 anos, foram presos pela Polícia Federal na última quinta-feira (8) ao serem flagrados com as substâncias sem autorização. Eles vendiam os medicamentos nas redes sociais.

De acordo com a PF, o casal foi localizado após uma denúncia feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os dois foram encontrados com ampolas dos remédios Saxenda e Ozempic, que têm a venda controlada no Brasil. A comercialização desses medicamentos exige receita médica — algo que o casal preso não possuía.

As substâncias eram revendidas por meio de perfis criados nas redes sociais. Com eles, os agentes encontraram também máquinas de cartão e comprovantes de depósitos, que eram feitos por compradores dos produtos.

Durante a revista, a PF ainda encontrou frascos com inscrições em inglês, indicando que os produtos foram trazidos ilegalmente dos Estados Unidos.

Prisão e audiência de custódia

O casal foi preso em flagrante e levado para a delegacia da Polícia Federal em Cruzeiro (SP). Na sexta-feira (9), eles passaram por audiência de custódia e conseguiram responder ao processo em liberdade.

A decisão foi da Vara Criminal de Pindamonhangaba, sob justificativa de que o casal é primário e possui endereço fixo. Diante disso, o juiz entendeu que não estavam presentes os requisitos para a manutenção da prisão preventiva.

A Justiça considerou a forma como os medicamentos eram vendidos como fator que poderá ser analisado no decorrer do processo, mas entendeu que não havia crime com violência ou grave ameaça, o que possibilita a liberdade provisória.

Apesar de solto, o casal vai seguir respondendo ao processo e poderá ser condenado por contrabando e venda irregular de medicamentos controlados, que são delitos previstos no Código Penal e na legislação sanitária.

Veja pontos principais da investigação:

• Os medicamentos vendidos eram de uso controlado;
• Não havia receita médica para que fossem comercializados;
• Produtos foram trazidos dos Estados Unidos sem autorização;
• Casal era investigado após denúncia da Anvisa;
• Suspeitos foram liberados pela Justiça para responder em liberdade;
• Podem ser condenados por contrabando e venda irregular de medicamento;

Fonte: G1