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Prefeitura de São José é condenada a pagar quase R$ 1 milhão a pizzaria por falta de ação na contenção de chuvas

A pizzaria alega que a falta de manutenção da prefeitura na canalização de águas pluviais causou danos estruturais ao estabelecimento, que ficou quase um ano parcialmente interditado e teve prejuízo financeiro. Prefeitura pode recorrer.

A Prefeitura de São José dos Campos (SP) foi condenada a pagar quase R$ 1 milhão a uma pizzaria da cidade, que alega prejuízo financeiro por conta da falta de manutenção da gestão municipal na canalização de águas pluviais.

De acordo com a alegação da pizzaria, uma chuva forte registrada na cidade no início de 2015 causou uma série de danos estruturais ao estabelecimento, que ficou parcialmente interditado e teve prejuízo financeiro.

Na decisão, a justiça entendeu que houve omissão da Prefeitura de São José na manutenção das galerias de águas pluviais, o que contribuiu para os danos que a pizzaria alega.

O valor total da condenação é de R$ 937.043,10, sendo R$ 216.051,58 por danos materiais e R$ 720.991,52 por lucros cessantes.

A decisão publicada pela juíza Gabriela Souto Silveira nesta quinta-feira (27) é em primeira instância e, portanto, a Prefeitura de São José pode recorrer. O g1 acionou a gestão municipal, mas ainda não teve retorno. Os responsáveis pela pizzaria também não foram encontrados para comentar a decisão.

Ação de indenização

A Impéria Restaurante, Chopperia e Pizzaria, que fica no bairro Jardim Morumbi, entrou na justiça com uma ação indenizatória contra a Prefeitura de São José dos Campos, alegando negligência da prefeitura na manutenção da canalização de águas pluviais.

Fonte: G1

Foto:Tião Martins